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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:58
Mecânico da Rolls-Royce receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis
A exposição ao risco foi considerada habitual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:11
Lavador de carros deve receber adicional de insalubridade por contato com umidade excessiva
Ele receberá R$ 10.000,00.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:47
Contato com ovelhas em fazenda confere adicional de insalubridade para trabalhador rural
A propriedade tinha de 100 a 200 cabeças de ovino e havia o transporte manual de fezes dos animais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:22
Empregada receberá indenização por ter sido alijada de contato com colegas
contato com professores e colegas, que também não se dirigiam a ela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:40
Erro médico. Queimadura na perna direita da parte autora em decorrência de contato com instrumento cirúrgico.
Possibilidade de cumulação de indenização por danos morais com indenização por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:15
Canavieiro receberá adicional de insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar
Além do carbono, elevado número de substâncias químicas, entre eles hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), e a inalação desses agentes é prejudicial à saúde
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:41
Crianças é que estão sendo punidas sem contato com a mãe, diz advogada
Pais recorrem pelo direito de reaver as filhas que foram levadas para abrigo. Advogada entrou com pedido em nome das crianças para ser amamentadas
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:15
Segunda Turma rejeita dano moral em revista íntima sem contato físico
O recurso não continha fundamentos para sequer ser admitido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47
Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial
. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações
. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental
. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Julho de 2016 - 14:43
Tessituras à Lei nº 13.311/2016: Comentários às Normas Gerais para Ocupação e Utilização de Área Pública Urbana
. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:43
Ponderações ao Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma